Descontos no Décimo Terceiro: A Lista Completa!

O final do ano é um dos momentos mais aguardados pelos colaboradores de uma empresa. Seja pelas confraternizações, pelo período de descanso ou pela chance de ganhar um dinheiro extra para pagar as contas pendentes, investir ou comprar presentes de Natal. Sim, estamos falando sobre o famoso décimo terceiro salário.

O décimo terceiro salário é uma gratificação salarial paga pela empresa entre os meses de novembro e dezembro a todos os colaboradores que possuem carteira assinada. É um benefício previsto pela lei trabalhista que garante o pagamento proporcional por mês trabalhado durante o ano.

No entanto, por seguir regras específicas, esse assunto ainda gera muitas dúvidas ao colaborador, principalmente se o décimo terceiro tem desconto. E é sobre isso que vamos abordar no texto.

Veja a seguir como é feito o cálculo e o que é descontado no décimo terceiro.

Como é feito o cálculo do décimo terceiro?

O décimo terceiro é pago em duas parcelas, sendo que ambas possuem valores diferentes. A primeira possui um valor maior, e a segunda um valor menor. Isso acontece por que o décimo terceiro salário tem desconto de INSS, mas isso é calculado somente na segunda parcela. 

Veja abaixo como é feito o cálculo do décimo terceiro salário com e sem desconto.

Cálculo da primeira parcela do décimo terceiro sem desconto

Uma dúvida muito comum que pode surgir entre os funcionários é se a primeira parcela do décimo terceiro tem desconto. Como dissemos anteriormente, o valor da primeira parcela é maior, ou seja, o pagamento é feito de forma integral (sem desconto) e por este motivo seu cálculo é mais simples. Mas para isso é preciso saber qual o valor integral do 13º salário. 

Portanto, o empregador deve dividir o salário integral do colaborador por 12 (total de meses em um ano) e multiplicar o resultado pelos meses trabalhados. Caso o funcionário tenha trabalhado o ano todo, a conta é feita dessa forma:

Salário integral / 12 meses (período de 1 ano) x 12 meses (tempo trabalhado)

No entanto, este valor deve ter todos os benefícios e adicionais que o funcionário recebe normalmente, como por exemplo: horas extras, comissões, etc. 

Por exemplo, para um funcionário que recebe R$ 3000 por mês e trabalhou 8 meses completos no ano, deve ser feito o seguinte cálculo: 

• Salário de R$ 3.000 / 12 meses = R$ 250;
• Resultado de R$ 250 x 8 meses trabalhados = R$ 2.000;
• Acréscimo de R$ 500 de benefícios = R$ 2.500;
• 13º de R$ 2.500 / 2 = R$ 1.250 por parcela.

Este é o cálculo usado para saber o valor da parcela que o colaborador deverá receber. Na primeira parcela ele receberá R$ 1.250 sem descontos. Já a segunda parcela é paga com descontos, veja como é feito o cálculo a seguir. 

Cálculo da segunda parcela do décimo terceiro com desconto

Como pontuamos acima, aqui é feito o cálculo a partir do valor da parcela integral, subtraindo os descontos. Mas antes, é preciso entender o que é descontado na segunda parcela do décimo terceiro. 

O décimo terceiro desconta INSS de acordo com a tabela de contribuição mensal e, dependendo da faixa salarial, há imposto sobre décimo terceiro também.

O desconto do INSS pode ser de 8%, 9% ou 11% sobre o salário bruto ou proporcional aos meses trabalhados, de acordo com a faixa salarial. 

Tabela de contribuição mensal

Confira a tabela de contribuição mensal:

Para exemplificar o cálculo com desconto do INSS, vamos utilizar o mesmo caso utilizado acima: 

• 13º de R$ 2.500 x 9% de desconto do INSS = R$ 225 (valor final do INSS);
• 13º de R$ 2.500 – R$ 1.250 da primeira parcela = R$ 1.250 da 2ª parcela;
• 2ª parcela de R$ 1.250 – R$ 225 do INSS = R$ 1.025 da 2ª parcela.

Neste caso, o desconto do INSS é de R$ 225 na segunda parcela. Agora subtraia R$ 225 do salário bruto, nesse caso, R$ 3 mil. O resultado é R$ 2.775. Esse valor é a base para calcular o valor de desconto de Imposto de Renda.

O desconto do IRRF varia de 0 a 27,5% sobre o salário bruto ou proporcional aos meses trabalhados, descontando INSS. 

Tabela do Imposto de Renda

Confira abaixo a tabela do imposto de renda, de acordo com a faixa salarial: 

Então, seguindo o mesmo exemplo, se a base para calcular o valor de desconto de Imposto de Renda é de R$ 2.775 (salário bruto ou proporcional aos meses trabalhados de R$ 3 mil menos o desconto de INSS), você se enquadra na alíquota de 7,5%.

• Salário base de R$ 2.775 x 7,5% de desconto do IRRF = R$ 208,12;
• Resultado de R$ 208,12 – R$ 142,80 (parcela dedutível de 7,5%) = R$ 65,32;
• Resultado do desconto do IRRF: R$ 65,32.

Ou seja, considerando os descontos de INSS e IRRF, a segunda parcela do 13º tem desconto total de R$ 287,32. Portanto, o colaborador receberá R$ 962,68. 

Além do INSS e do IRRF, há outros descontos que devem ser feitos de acordo com o cálculo específico de cada um deles. Que por sua vez devem ser aplicados na segunda parcela do 13º. Vamos listar quais são os descontos do 13º salário no tópico a seguir. 

Quais são os descontos?

Todo trabalhador contratado pelo regime CLT tem descontos no salário mensalmente. Alguns descontos são obrigatórios, que é o caso do INSS e do IRRF, outros são descontos aceitos pelo próprio colaborador por se tratarem de benefícios. 

De qualquer maneira, todos os descontos obrigatórios e optativos são calculados no 13º. A empresa pode descontar VALE no décimo terceiro salário, por exemplo, entre outros benefícios. 

Confira abaixo os descontos mais comuns no salário do funcionário:

• INSS;
• IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte);
• Adiantamento Salarial (VALE);
• Contribuição Sindical;
• Atrasos e Faltas;
• Vale-refeição;
• Vale-transporte;
• Assistência médica;
• Assistência odontológica;
• Benefícios conveniados (escolas, academia, entre outros).

Outros descontos feitos no salário não se aplicam ao décimo terceiro, portanto cuide para que só estes itens sejam verificados.

Quais são os valores de cada parcela?

Para saber o valor de cada parcela do 13º é preciso fazer o cálculo baseado no salário integral, sendo que a primeira é 50% do total e a segunda é 50% com os descontos de INSS e IRRF. Como já mostramos no tópico do cálculo do décimo terceiro. 

A partir destes dados em mãos, para chegar na segunda parcela basta descontar do salário bruto a primeira parcela do 13º, o INSS e o IRRF encontrados nas tabelas acima.  

Veja abaixo quais os valores de cada parcela do 13º: 

*Os cálculos consideram um trabalhador que não tem dependentes

O que fazer caso a empresa pague errado o meu 13º salário?

O 13º salário é um direito do trabalhador e uma obrigação imposta a todas as empresas que contratam pelo regime CLT. O prazo de pagamento da primeira parcela termina dia 30 de novembro. Após essa data, as empresas são multadas por atraso.

Caso você não receba o pagamento até o prazo limite, você pode procurar a Superintendência do Trabalho e fazer uma reclamação. Se tiver alguma dúvida, você pode procurar o sindicato da sua área de trabalho.

Agora que você sabe que o 13º salário tem desconto e como calcular, faça o planejamento de forma assertiva e fique por dentro de todos os descontos para executá-los da melhor maneira possível. 

Confira nosso guia completo com a Agenda de Obrigações do Salário e saiba tudo sobre pagamento de salários, IRRF, INSS, SEFIP, FGTS, CAGED e muito mais.